STVM – Transferência de Custódia com Troca de Titularidade:
São acatadas Transferência de Custódia com Troca de Titularidade nos seguintes casos:
• Ordem Judicial;
• Inventário (partilha de bens);
• Outras situações serão analisadas conforme o caso.
Para solicitar a transferência de custódia com troca de titularidade, é necessário seguir alguns procedimentos. A seguir, detalhamos todos os passos, sendo importante observar cada um deles para que a solicitação seja concluída corretamente.
Passo a Passo – Transferência de Custódia com Troca de Titularidade
1º Passo – Comunicação do Óbito:
O inventariante deve entrar em contato com a CM Capital para informar o falecimento do cliente, utilizando um dos seguintes canais:
• Caso o inventariante seja cliente CM Capital: pode contatar a Central de Atendimento pelo aplicativo ou pelo site da CM Capital;
• Caso o inventariante não seja cliente CM Capital: deve enviar um e-mail para atendimento@cmcapital.com.br, com o assunto: “Comunicação de Falecimento cliente [INSERIR NOME COMPLETO DO CLIENTE]”.
Em ambos os casos, é necessário enviar os seguintes documentos e informações:
• Certidão de óbito do falecido;
• Nome, telefone e e-mail do inventariante;
• Cópia do RG e CPF do inventariante.
Após análise dos documentos, a CM Capital realizará o bloqueio da conta do falecido, nomeando-a como espólio.
Prazo de análise: até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todos os documentos e informações.
2º Passo – Envio da Documentação:
Após a comunicação do óbito e cumprimento dos trâmites legais, o inventariante deverá enviar à CM Capital um dos seguintes documentos abaixo para que seja disponibilizado o extrato dos ativos da conta do falecido:
• Alvará Judicial: é utilizado para levantamento de pequenas quantias ou valores que se enquadrem na Lei nº 6.858/80 ou, ainda, nos casos em que autoriza a movimentação dos bens durante o curso do processo de inventário.
• Escritura Pública de Inventário: documento que autoriza o inventariante a movimentar os valores, bem como formaliza a divisão a ser feita entre os herdeiros.
• Inventário Judicial/Formal de Partilha: documento final do inventário judicial que determina a divisão dos bens. O documento enviado deve contemplar todos os ativos do falecido e, no caso de partilha, constar a parte correspondente de cada herdeiro.
3º Passo – Transferência dos Ativos aos Herdeiros:
Para realizar a partilha dos ativos, o inventariante deve apresentar, além dos documentos listados no passo anterior, os documentos seguintes:
• Cópia do RG e CPF de todos os herdeiros;
• Dados bancários dos herdeiros.
Conforme o caso, os herdeiros possuem a opção de:
• Vender os ativos: receber em sua conta registro o valor correspondente a sua cota;
• Manter os ativos na CM Capital: manter os ativos aplicados na CM Capital, os quais continuarão rendendo conforme a aplicação.
Em ambos os casos o herdeiro deverá realizar abertura de conta junto à CM Capital e solicitar a transferência dos ativos e/ou recursos para a sua nova conta.
Portabilidade/Transferência para outra Corretora:
• Deve ser solicitada pelo herdeiro seguindo os procedimentos convencionais de STVM, dispostos na seção de Ajuda.
O procedimento de transferência de custódia com troca de titularidade para outra instituição financeira será concluído no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis pela CM CAPITAL, a partir da data do recebimento, desde que todos os documentos estejam corretos. A CM CAPITAL reserva-se o direito de não executar transferências de custódia com troca de titularidade em situações que não estejam descritas acima.