A CM CAPITAL efetuará a transferência de custódia dos valores mobiliários nos prazos previstos na regulação vigente, observando o tipo de ativo e o modelo operacional aplicável. A transferência será concluída nos prazos indicados a seguir, contados da data de recebimento da solicitação válida, completa e sem inconsistências, inclusive quando iniciada pelo custodiante de destino por meio da interface digital de portabilidade
Finalização em até 2 (dois) dias úteis
Aplicável aos seguintes ativos, entre outros:
- Valores mobiliários submetidos a regime de depósito centralizado, incluindo mas não se limitando a: ETFs, BDRs, cotas de fundos listados, recibos e demais ativos depositados na B3;
- Posições decorrentes de contratos derivativos negociados em mercado organizado de bolsa, incluindo mas não se limitando a: Contratos futuros, opções e contratos a termo registrados em ambiente de bolsa.
Finalização em até 5 (cinco) dias úteis
Aplicável aos seguintes ativos, entre outros:
- Contratos derivativos negociados ou registrados em mercado de balcão organizado de valores mobiliários, desde que contem com contraparte central garantidora, como determinados derivativos registrados em entidades autorizadas;
- Demais valores mobiliários e títulos públicos e privados não contemplados nos prazos anteriores, cuja transferência dependa de fluxos operacionais específicos de entidades registradoras, câmaras ou agentes envolvidos, incluindo mas não se limitando a: CDB, LCI, LCA, LFT, LTN, CCB, CRI, CRA, notas comerciais, debêntures não depositadas em depositário central e cotas de fundos estruturados (FIDC, FIP), cujo processo de transferência dependa de validações adicionais por entidades registradoras, câmaras ou agentes envolvidos.
Finalização em até 9 (nove) dias úteis
Aplicável às seguintes hipóteses:
- Cotas de fundos de investimento, inclusive fundos abertos não listados, observados os prazos de conversão e liquidação de cotas, bem como os procedimentos operacionais da administradora fiduciária e do custodiante do fundo.
O cumprimento dos prazos descritos acima está condicionado à inexistência de impedimentos operacionais ou regulatórios, incluindo, mas não se limitando a:
- inconsistências cadastrais ou documentais; débitos pendentes;
- ativos vinculados a garantias, bloqueios judiciais ou operações em liquidação;
- ausência de cadastro válido no custodiante de destino.
Identificada qualquer inconsistência que impeça a conclusão da transferência no prazo máximo aplicável, o cliente será devidamente notificado, seja no portal do cliente ou por e-mail com indicação clara das pendências e das providências necessárias para regularização. Na referida comunicação, será indicado prazo para o cliente proceder com os ajustes.
Caso o cliente não regularize as pendências informadas no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da notificação, a solicitação será cancelada e será necessário iniciar o procedimento novamente.
Ao enviar solicitação de transferência de valores mobiliários (via portabilidade ou via documentação física), o cliente será notificado e informado sobre o prazo para conclusão da referida transferência.
Cliente poderá solicitar informações sobre o andamento de sua solicitação a qualquer momento por meio dos canais de atendimento da CM CAPITAL.